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“Retrocessos Constitucionais” é tema da Aula Magna do curso de Direito

A Aula Magna do curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI, realizada no dia 20/08, às 19h no FEPI Eventos, teve como convidado o Prof. Dr. Flávio Martins que falou sobre o tema: Retrocessos Constitucionais.

A respeito da sociedade em que vivemos o palestrante expos exemplos da violência gratuita difundida tão abertamente nas redes sociais, apontando o Patriotismo Constitucional como uma saída para tempos difíceis. Ele explicou que o conceito surgiu na Alemanha depois da 2ª Guerra Mundial, opondo-se a noção tradicional de nacionalismo; afinal, como o país se reergueria após a vergonha histórica vivida? Algumas medidas tomadas foram: Não esquecer o passado e, com isso, aprender com os erros, inclusive criando monumentos alusivos aos eventos de que se envergonham; gerar um sentimento na população de respeito à Constituição, aos valores institucionais e instituições democráticas.

“Estudos mostram a democracia como um pêndulo que evolui e, aproximadamente em um período de 30 anos, regride, podemos ver essa regressão justamente no período em que estamos e observar uma queda em outros países também, é algo cíclico. Precisamos de unidade quanto aos pontos comuns e não usar nossas divergências para nos digladiar, fiscalizar, nos unir contra um constitucionalismo abusivo, prestar atenção se estamos correndo esse risco e estruturar medidas para evitá-lo” advertiu Dr. Flávio.

Ao final da palestra encorajou o público: “Temos o dever de difundir urgentemente, os conhecimentos que possuímos, conhecer a Constituição pode ser uma questão de vida ou morte (quando nos referimos ao direito à saúde por exemplo) e, quem salva uma vida, salva a humanidade. ” Concluiu o Professor.

O coordenador-adjunto do curso de Direito, Prof. Rodrigo Ferrini da Rocha Costa, agradeceu o palestrante, frisando a excelência da palestra ministrada, o despertamento para a responsabilidade dos profissionais da área e as reflexões trazidas; destacou o empenho dos alunos o que tem refletido no crescimento do curso.

Satisfeita com a palestra, a aluna Bruna Xavier Medeiros disse: “O professor Dr. Flávio Martins, a partir de uma breve análise da atual conjuntura política, nos trouxe várias ponderações muito pertinentes no que diz respeito a constituição e a sua importância”.

O evento foi gratuito, aberto à comunidade e contou com a presença de alunos de todos os períodos do curso, professores e ex-alunos.

Prof. Dr. Flávio Martins. Possui Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor do livro: “Curso de Direito Constitucional”, da Editora Saraiva.