Comitê de Ética em Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, instituído por lei, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos.
O CEP está vinculado a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP (http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/) e ao Conselho Nacional de Saúde – CNS (http://www.conselho.saude.gov.br), por meio da Resolução CNS 466/12 e da Resolução 510/16.
Cursos de treinamento EAD – CONEP
A CONEP oferece módulos EAD para todas as pessoas que se interessem no Sistema CEP-CONEP, em parceira com o Hospital Moinhos de Vento. A princípio são disponibilizados sete (07) módulos, sendo eles:
– HISTÓRICO DO SISTEMA CEP/CONEP.
– PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS CEPS.
– MARCOS REGULATÓRIOS DO SISTEMA CEP/CONEP.
– PROCEDIMENTOS DA PLATAFORMA BRASIL.
– DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PROTOCOLOS.
– SUBMISSÃO E APRECIAÇÃO DE PROTOCOLOS.
– CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO.
Para que qualquer pessoa interessada realize algum módulo (pode ser feito em qualquer ordem), basta acessa o link: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep
Submissão de pesquisa ao CEP:
O CEP faz a revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos por meio da base nacional e unificada de registro, chamada de Plataforma Brasil (http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf). Faça seu cadastro na Plataforma e submeta o seu projeto.
Membros do CEP:
Prof. Me. Leonardo José Rennó Siqueira (coordenador do CEP)
– Médico Veterinário
Prof. Dr. Luís Henrique Sales Oliveira (vice coordenador do CEP)
– Fisioterapeuta
Profa. Dra. Adriana Rezende Faria Taets
– Licenciada em Ciências Sociais
Profa. Ma. Jasiele Aparecida de Oliveira e Silva
– Psicóloga
Prof. Dr. Renan Gomes Bastos
– Farmacêutico
Prof. Me. Roberto Meira Júnior
– Engenheiro
Prof. Dr. Evaldo Renó Faria Cintra
– Engenheiro
Sr. Júlio César da Silva – Titular
– Representante da comunidade
Modelos:
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – Maiores de 18 – incapazes legalmente
Termo de Compromisso de Utilização de Dados
Termo de Autorização da Instituição
Nota: O Termo de Assentimento deve ser apresentado ao PARTICIPANTE DA PESQUISA quando este for menor ou incapaz. No entanto, é necessário que o RESPONSÁVEL esteja de acordo com o TCLE correspondente à situação do participante.
Material de Apoio:
Orientações Básicas para Submissão de Projetos de Pesquisa
Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa – 2020-1
Artigo científico sobre Desenho do Estudo
Calendário de Reuniões do CEP:
Comitê de Ética em Pesquisa – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá
| MÊS DIA DO MÊS MÊS DIA DO MÊS |
| Janeiro recesso acadêmico Julho 14 |
| Fevereiro 24 Agosto 11 |
| Março 10 Setembro 08 |
| Abril 07 Outubro 06 |
| Maio 05 Novembro 10 |
| Junho 09 Dezembro 08 |
Data limite para o envio de cada projeto: dez dias antes da reunião.
Localização e contato:
O CEP está localizado na sala 505, situada no térreo do bloco 500, dentro do Campus do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. Com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 13h30min às 17h30min.
Email: cep@fepi.br
Telefone: (35)3629-8400 ramal 430.