Para proteger você, assegurar seu direito à privacidade, realizar prevenção a fraudes, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias, a Fundação de Ensino e Pesquisa de ltajubá – FEPI segue as diretrizes da LGPD.
LGPD a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) é o padrão normativo que orienta a proteção de dados pessoais no Brasil. A regulação gera l brasileira sobre o tema, que entrou em vigor em agosto de 2020, foi inspirada nos moldes da GDPR (General Data Protection Regulation), regulação geral da União Europeia para proteção de dados pessoais.
Dados pessoais são aqueles que podem identificar ou tornar identificável uma pessoa por meio de seu nome, RG, CPF, endereço, cookies, ou informações referentes a uma pessoa, como sua localização, preferências culturais, gostos, interesses.
Ao acessar nosso site, o usuário está aderindo e concordando expressamente com as condições descritas. Os dados obtidos serão registrados e armazenados, automaticamente. As informações do usuário e de sua conexão serão usadas com propósitos estatísticos, a fim de, por exemplo, melhorar a navegabilidade e torná-la mais útil para o visitante. Também podem ser colhidas as ações de um usuário no site e informações em todos os tipos de conexões, tais como endereço de origem, hora do início e final da conexão, tipo de informação visualizada ou copiada, dentre outros. As informações retidas poderão ser usadas também, para envio de conteúdo que possa ser do interesse do usuário a fim de proporcionar uma melhor experiência em nossos canais e, enfim, nortear ações visando constante aperfeiçoamento. As informações cadastradas no site da FEPI são tratadas como confidenciais, mantidas em sigilo nos bancos de dados da Instituição e não compartilhadas com terceiros. Somente pessoal autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.
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Para condução das atividades relacionadas ao Projeto de Implantação do Programa de Gestão de Privacidade e Segurança da Informação, no âmbito da Fundação de Ensino e Pesquisa de ltajubá – FEPI, e assegurar as devidas adequações à Lei Geral de Proteção de Dados foi criado o comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da FEPI.
Integrantes do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da FEPI
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes na Política de Privacidade e Proteção de Dados, entre em contato pelo e-mail: lgpd@fepi.br
A FEPI tem por política respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais a que tem acesso. Procuramos certificar que o tratamento ocorra de forma transparente, não sendo realizado para finalidades distintas ou incompatíveis àquelas que fundamentaram sua coleta.
| Categoria | Exemplos de Dados |
|---|---|
| Identificação | Nome, RA, foto, filiação, nacionalidade, data de nascimento, documentos. |
| Contato | Endereço, e-mail e telefones. |
| Acadêmicos | Ingresso, curso, frequência, notas, disciplinas e vínculo. |
| Pagamento | Situação financeira, dados bancários, boletos e recibos. |
| Saúde | Atestados, histórico médico, exames laboratoriais e de imagem. |
| Imagem e Bio | Fotos, vídeos e matriz de impressão digital (biometria). |
| Técnicos | Endereço IP, data/hora de acesso, cookies e navegação. |
A FEPI compartilha dados apenas com:
Finalidade primária: gestão e aprimoramento dos serviços prestados.
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