O curso de Direito de Itajubá prima, essencialmente, pela formação dinâmica e abrangente de seus acadêmicos, que culmine em uma sólida formação profissional, de modo que o graduado tenha a base teórica e prática necessária para concorrer às mais diversificadas carreiras (seja em âmbito privado ou público). Para tanto, coordenação e corpo docente atuam no sentido de fazer do curso de Direito de Itajubá uma graduação diferenciada, que oferte à seus discentes oportunidades distintas das massivamente encontradas nas demais instituições.
Habilitação: Bacharel em Direito – PRESENCIAL
Duração do curso: 5 anos
Turno: diurno e noturno
Vagas: 100 vagas anuais, com duas entradas anuais de 50 vagas cada entrada.
Corpo Docente

Coordenação
Prof. Me. Egídio Santos Martiniano Júnior
Graduação: Direito (UNISAL)
Mestrado: Direito com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos (UNISAL)
E-mail: direito@fepi.br
Corpo Docente
Profª. Ma. Ana Carolina da Motta Paes
Profª. Ma. Ana Cristina Magalhães Gorgulho
Profª. Ma. Ana Olívia Antunes Haddad
Prof. Me. Egídio Santos Martiniano Júnior
Profª. Ma. Fernanda Souza Mendes Maciel Ferreira
Prof. Me. José Carvalho dos Reis Júnior
Profª. Me. Olívia Silva Mattos Penha
Prof. Me. Rodrigo Ferrini da Rocha Costa
Profª. Dra. Stella Maris Rodrigues Simões
Mercado de Trabalho
O Bacharel em Direito pode exercer diversas atividades não privativas de advogado, além de exercer o magistério no Ensino Superior. Os diversos cursos de Pós-Graduação em Direito oferecem estudos de capacitação e qualificação nos níveis lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado), além dos mestrados profissionalizantes existentes, permitindo ao operador jurídico ampliar seus conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação, especializando-se em diversas áreas do conhecimento. Para aqueles que desejam o exercício da advocacia, a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil –, estabelece a obrigatoriedade da aprovação do Bacharel em Direito no Exame da Ordem para o desenvolvimento das atividades privativas de advogado. O operador do Direito, ainda, pode pleitear uma vaga em diversas carreiras jurídicas existentes no Brasil, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. Ademais, atualmente são inúmeras áreas no mercado de trabalho que proporcionam possibilidades para o Bacharel em Direito exercer sua função social.
Educacional
Os temas que integram o conhecimento jurídico são objetos de constantes pesquisas, fazendo com que os clássicos conceitos sejam revisados diuturnamente em diversos fóruns de discussões. Como decorrência disso impõe-se ao operador do Direito manter-se atualizado e integrado ao meio que preconiza a busca pelo conhecimento. Os estudos no âmbito da graduação no Curso de Direito formam um sólido alicerce que permitem ao bacharel ingressar num estágio avançado dos estudos da pós-graduação, como forma de inserir-se com qualificação mínima necessária num mercado de trabalho cada vez mais competitivo e seletivo, ampliando sempre o seu aprendizado. O Curso de Graduação em Direito da FEPI incentiva o acadêmico a buscar constantemente o conhecimento ante aos vários instrumentos
O Curso de Graduação em Direito da FEPI tem sua estrutura curricular organizada com as disciplinas distribuídas na seguinte estrutura:
Núcleo de Formação Geral:
- Comunicação Jurídica
- Psicologia Jurídica
- Filosofia Jurídica
- Comunicação e Expressão
- Métodos e Técnicas de Pesquisa
- Homem, Cultura e Sociedade
- Economia / Libras
- Empreendedorismo
- Núcleo de Aprofundamento:
- Teoria Geral do Direito Civil
- Teoria do Direito
- Teoria Geral do Estado e Ciência Política
- Direito Penal: Introdução ao Direito Penal e Aspectos Gerais da Teoria do Crime
- Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
- Direito Civil: dos fatos jurídicos
- Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
- Teoria Geral do Processo
- Direito Penal – Teoria do Crime e das Penas
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
- Direito do Consumidor
- Direito Processual Civil: Introdução ao Processo
- Direitos Reais
- Direito do Trabalho e Previdenciário
- Direito Penal – Parte Especial
- Direito das Sucessões
- Direito Processual Penal – Processo Geral e Procedimentos
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal: Provas e Recursos
- Direito Tributário
- Nulidades e Procedimento do Júri
- Responsabilidade Socioambiental
- Direito Processual Civil: Execução e Processo nos Tribunais
- Ética e Estatuto da OAB
- Direito Penal: leis extravagantes
Núcleo de Estudos Integradores:
- Sociologia Jurídica
- Hermenêutica Jurídica
- Direito de Família
- Direito dos Contratos
- Direito Internacional
- Direito Processual Civil: processo em geral
- Direito Administrativo
- Estágio supervisionado I, II, III e IV
- Prática Jurídica Cível, Trabalhista e Penal
- Trabalho de Conclusão de Curso I e II
Grade Curricular 2022
| Período | Disciplina | Carga Horária Total |
|---|---|---|
| 1º | Direito Penal I | 68 |
| Direito Civil I | 68 | |
| Teoria Geral e História do Direito | 68 | |
| Sociologia Jurídica | 51 | |
| Metodologia Científica | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 349 | |
| 2º | Direito Penal II | 68 |
| Direito Civil II | 68 | |
| Teoria Geral do Estado e Ciência Política | 68 | |
| Linguagem Jurídica | 51 | |
| Produção Discursiva: Oralidade e Escrita no Ensino Superior | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 349 | |
| 3º | Direito Penal III | 102 |
| Direito Civil III | 68 | |
| Direito Constitucional I | 68 | |
| Direitos Humanos | 51 | |
| Meio Ambiente, Direitos Humanos e Diversidade | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 383 | |
| 4º | Direito Constitucional II | 68 |
| Direito Civil IV | 102 | |
| Teoria Geral do Processo | 51 | |
| Direito e Inclusão Social | 68 | |
| Sociedade, Cultura e Cidadania | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 383 | |
| 5º | Direito Processual Penal I | 68 |
| Direito Processual Civil I | 68 | |
| Direito Empresarial | 102 | |
| Direito Internacional | 68 | |
| Mediação, Arbitragem e Conciliação (MAC) | 51 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 417 | |
| 6º | Direito do Consumidor | 68 |
| Direito Processual Penal II | 68 | |
| Direito Administrativo | 51 | |
| Direito Processual Civil II | 68 | |
| Estágio Supervisionado I | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 349 | |
| 7º | Direito Processual Civil III | 68 |
| Direito do Trabalho | 68 | |
| Direito Previdenciário | 51 | |
| Direito Processual Penal III | 68 | |
| Tópicos Integradores I | 34 | |
| Estágio Supervisionado II | 34 | |
| Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) | 34 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 417 | |
| 8º | Direito Tributário | 85 |
| Direito Processual do Trabalho | 68 | |
| Ética Profissional e Estatuto da OAB | 68 | |
| Tópicos Integradores II | 34 | |
| Estágio Supervisionado III | 34 | |
| Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 383 | |
| 9º | Prática Processual Civil | 68 |
| Prática Processual Criminal | 68 | |
| Filosofia Geral e do Direito | 51 | |
| Direito Ambiental | 68 | |
| Tópicos de Formação Profissional I | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 349 | |
| 10º | Prática Processual Trabalhista | 68 |
| Prática Processual Tributária | 68 | |
| Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor | 51 | |
| Psicologia Jurídica | 68 | |
| Tópicos de Formação Profissional II | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 40 | |
| Subtotal | 349 | |
| TOTAL | 3.728 | |
| Disciplinas Optativas | ||
| Libras – Língua Brasileira de Sinais | 34 | |
| TOTAL | 3.762 | |
Grade Curricular 2026
| Período | Disciplina | Carga Horária Total |
|---|---|---|
| 1º | Direito Penal I | 102 |
| Direito Civil I | 102 | |
| Teoria Geral e História do Direito | 68 | |
| Filosofia e Sociologia: Geral e Jurídica | 68 | |
| Metodologia Científica | 34 | |
| Linguagem e Redação Jurídica | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Subtotal | 428 | |
| 2º | Direito Penal II | 68 |
| Direito Civil II | 102 | |
| Teoria Geral do Estado e Ciência Política | 68 | |
| Psicologia Jurídica | 51 | |
| Produção Discursiva: Oralidade e Escrita | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 80 | |
| Subtotal | 423 | |
| 3º | Direito Penal III | 85 |
| Direito Civil III | 102 | |
| Direito Constitucional I | 68 | |
| Direito Internacional e Direitos Humanos | 102 | |
| Meio Ambiente, Direitos Humanos e Diversidade | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Subtotal | 411 | |
| 4º | Direito Constitucional II | 68 |
| Direito Civil IV | 102 | |
| Direito Penal IV | 85 | |
| Teoria Geral do Processo | 51 | |
| Sociedade, Cultura e Cidadania | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 80 | |
| Subtotal | 440 | |
| 5º | Direito Processual Penal I | 68 |
| Direito Processual Civil I | 68 | |
| Direito Civil V | 68 | |
| Direito Empresarial I | 102 | |
| Métodos Adequados de Solução de Conflitos | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Subtotal | 360 | |
| 6º | Direito Empresarial II | 85 |
| Direito Processual Penal II | 68 | |
| Direito Administrativo | 102 | |
| Direito Processual Civil II | 68 | |
| Estágio Supervisionado I | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 80 | |
| Subtotal | 457 | |
| 7º | Direito Processual Civil III | 68 |
| Direito do Trabalho | 102 | |
| Direito Previdenciário | 68 | |
| Direito Processual Penal III | 68 | |
| Estágio Supervisionado II | 34 | |
| Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Primeiro Semestre | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Subtotal | 394 | |
| 8º | Direito Financeiro e Tributário I | 68 |
| Direito Processual do Trabalho | 68 | |
| Ética Geral e Estatuto da OAB | 51 | |
| Direito do Consumidor | 68 | |
| Estágio Supervisionado III | 34 | |
| Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Segundo Semestre | 34 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 80 | |
| Subtotal | 423 | |
| 9º | Prática Processual Civil | 68 |
| Prática Processual Criminal | 68 | |
| Tópicos de Formação Profissional | 68 | |
| Direito Financeiro e Tributário II | 68 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Subtotal | 292 | |
| 10º | Prática Processual Trabalhista e Previdenciária | 68 |
| Prática Processual Tributária | 68 | |
| Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais | 85 | |
| Atividades Complementares | 20 | |
| Atividades Acadêmicas de Extensão | 80 | |
| Subtotal | 321 | |
| Total | 3.949 | |
| DISCIPLINAS OPTATIVAS | ||
| Libras – Língua Brasileira de Sinais | 34 | |
| TOTAL | 3.983 | |







