Curso Direito no Sul de Minas

Direito

O curso de Direito de Itajubá prima, essencialmente, pela formação dinâmica e abrangente de seus acadêmicos, que culmine em uma sólida formação profissional, de modo que o graduado tenha a base teórica e prática necessária para concorrer às mais diversificadas carreiras (seja em âmbito privado ou público). Para tanto, coordenação e corpo docente atuam no sentido de fazer do curso de Direito de Itajubá uma graduação diferenciada, que oferte à seus discentes oportunidades distintas das massivamente encontradas nas demais instituições.

Habilitação: Bacharel em Direito – PRESENCIAL
Duração do curso: 5 anos
Turno: diurno e noturno
Vagas: 100 vagas anuais, com duas entradas anuais de 50 vagas cada entrada.

Corpo Docente

Coordenação

Prof. Me. Egídio Santos Martiniano Júnior

Graduação: Direito (UNISAL)

Mestrado: Direito com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos (UNISAL)

E-mail: direito@fepi.br

Corpo Docente

Prof. Me. Alberto Vizzotto

Profª. Ma. Ana Carolina da Motta Paes

Profª. Ma. Ana Cristina Magalhães Gorgulho

Profª. Ma. Ana Olívia Antunes Haddad

Prof. Me. Egídio Santos Martiniano Júnior

Profª. Ma. Fernanda Souza Mendes Maciel Ferreira

Prof. Me. José Carvalho dos Reis Júnior

Prof. Dr. Marcio de Oliveira

Profª. Me. Olívia Silva Mattos Penha

Prof. Dr. Renan Gomes Bastos

Prof. Me. Rodrigo Ferrini da Rocha Costa

Profª. Dra. Stella Maris Rodrigues Simões

Prof. Dr. Tiago de Souza Fuzari

Prof. Esp. Tiago Pereira Vendramini Miguel

Mercado de Trabalho

O Bacharel em Direito pode exercer diversas atividades não privativas de advogado, além de exercer o magistério no Ensino Superior. Os diversos cursos de Pós-Graduação em Direito oferecem estudos de capacitação e qualificação nos níveis lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado), além dos mestrados profissionalizantes existentes, permitindo ao operador jurídico ampliar seus conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação, especializando-se em diversas áreas do conhecimento. Para aqueles que desejam o exercício da advocacia, a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil –, estabelece a obrigatoriedade da aprovação do Bacharel em Direito no Exame da Ordem para o desenvolvimento das atividades privativas de advogado. O operador do Direito, ainda, pode pleitear uma vaga em diversas carreiras jurídicas existentes no Brasil, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. Ademais, atualmente são inúmeras áreas no mercado de trabalho que proporcionam possibilidades para o Bacharel em Direito exercer sua função social.

Educacional

Os temas que integram o conhecimento jurídico são objetos de constantes pesquisas, fazendo com que os clássicos conceitos sejam revisados diuturnamente em diversos fóruns de discussões. Como decorrência disso impõe-se ao operador do Direito manter-se atualizado e integrado ao meio que preconiza a busca pelo conhecimento. Os estudos no âmbito da graduação no Curso de Direito formam um sólido alicerce que permitem ao bacharel ingressar num estágio avançado dos estudos da pós-graduação, como forma de inserir-se com qualificação mínima necessária num mercado de trabalho cada vez mais competitivo e seletivo, ampliando sempre o seu aprendizado. O Curso de Graduação em Direito da FEPI incentiva o acadêmico a buscar constantemente o conhecimento ante aos vários instrumentos

O Curso de Graduação em Direito da FEPI tem sua estrutura curricular organizada com as disciplinas distribuídas na seguinte estrutura:

Núcleo de Formação Geral:

  • Comunicação Jurídica
  • Psicologia Jurídica
  • Filosofia Jurídica
  • Comunicação e Expressão
  • Métodos e Técnicas de Pesquisa
  • Homem, Cultura e Sociedade
  • Economia / Libras
  • Empreendedorismo
  • Núcleo de Aprofundamento:
  • Teoria Geral do Direito Civil
  • Teoria do Direito
  • Teoria Geral do Estado e Ciência Política
  • Direito Penal: Introdução ao Direito Penal e Aspectos Gerais da Teoria do Crime
  • Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
  • Direito Civil: dos fatos jurídicos
  • Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
  • Teoria Geral do Processo
  • Direito Penal – Teoria do Crime e das Penas
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial
  • Direito do Consumidor
  • Direito Processual Civil: Introdução ao Processo
  • Direitos Reais
  • Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Direito Penal – Parte Especial
  • Direito das Sucessões
  • Direito Processual Penal – Processo Geral e Procedimentos
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal: Provas e Recursos
  • Direito Tributário
  • Nulidades e Procedimento do Júri
  • Responsabilidade Socioambiental
  • Direito Processual Civil: Execução e Processo nos Tribunais
  • Ética e Estatuto da OAB
  • Direito Penal: leis extravagantes

Núcleo de Estudos Integradores:

  • Sociologia Jurídica
  • Hermenêutica Jurídica
  • Direito de Família
  • Direito dos Contratos
  • Direito Internacional
  • Direito Processual Civil: processo em geral
  • Direito Administrativo
  • Estágio supervisionado I, II, III e IV
  • Prática Jurídica Cível, Trabalhista e Penal
  • Trabalho de Conclusão de Curso I e II
Grade Curricular 2022
CURSO DE DIREITO
GRADE CURRICULAR – PPC 2022
PeríodoDisciplinaCarga Horária Total
Direito Penal I68
Direito Civil I68
Teoria Geral e História do Direito68
Sociologia Jurídica51
Metodologia Científica34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal349
Direito Penal II68
Direito Civil II68
Teoria Geral do Estado e Ciência Política68
Linguagem Jurídica51
Produção Discursiva: Oralidade e Escrita no Ensino Superior34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal349
Direito Penal III102
Direito Civil III68
Direito Constitucional I68
Direitos Humanos51
Meio Ambiente, Direitos Humanos e Diversidade34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal383
Direito Constitucional II68
Direito Civil IV102
Teoria Geral do Processo51
Direito e Inclusão Social68
Sociedade, Cultura e Cidadania34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal383
Direito Processual Penal I68
Direito Processual Civil I68
Direito Empresarial102
Direito Internacional68
Mediação, Arbitragem e Conciliação (MAC)51
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal417
Direito do Consumidor68
Direito Processual Penal II68
Direito Administrativo51
Direito Processual Civil II68
Estágio Supervisionado I34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal349
Direito Processual Civil III68
Direito do Trabalho68
Direito Previdenciário51
Direito Processual Penal III68
Tópicos Integradores I34
Estágio Supervisionado II34
Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I)34
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal417
Direito Tributário85
Direito Processual do Trabalho68
Ética Profissional e Estatuto da OAB68
Tópicos Integradores II34
Estágio Supervisionado III34
Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II)34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal383
Prática Processual Civil68
Prática Processual Criminal68
Filosofia Geral e do Direito51
Direito Ambiental68
Tópicos de Formação Profissional I34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal349
10ºPrática Processual Trabalhista68
Prática Processual Tributária68
Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor51
Psicologia Jurídica68
Tópicos de Formação Profissional II34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão40
Subtotal349
TOTAL3.728
Disciplinas Optativas
Libras – Língua Brasileira de Sinais34
TOTAL3.762
Grade Curricular 2026
CURSO DE DIREITO
GRADE CURRICULAR – PPP 2026
PeríodoDisciplinaCarga Horária Total
Direito Penal I102
Direito Civil I102
Teoria Geral e História do Direito68
Filosofia e Sociologia: Geral e Jurídica68
Metodologia Científica34
Linguagem e Redação Jurídica34
Atividades Complementares20
Subtotal428
Direito Penal II68
Direito Civil II102
Teoria Geral do Estado e Ciência Política68
Psicologia Jurídica51
Produção Discursiva: Oralidade e Escrita34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão80
Subtotal423
Direito Penal III85
Direito Civil III102
Direito Constitucional I68
Direito Internacional e Direitos Humanos102
Meio Ambiente, Direitos Humanos e Diversidade34
Atividades Complementares20
Subtotal411
Direito Constitucional II68
Direito Civil IV102
Direito Penal IV85
Teoria Geral do Processo51
Sociedade, Cultura e Cidadania34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão80
Subtotal440
Direito Processual Penal I68
Direito Processual Civil I68
Direito Civil V68
Direito Empresarial I102
Métodos Adequados de Solução de Conflitos34
Atividades Complementares20
Subtotal360
Direito Empresarial II85
Direito Processual Penal II68
Direito Administrativo102
Direito Processual Civil II68
Estágio Supervisionado I34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão80
Subtotal457
Direito Processual Civil III68
Direito do Trabalho102
Direito Previdenciário68
Direito Processual Penal III68
Estágio Supervisionado II34
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Primeiro Semestre34
Atividades Complementares20
Subtotal394
Direito Financeiro e Tributário I68
Direito Processual do Trabalho68
Ética Geral e Estatuto da OAB51
Direito do Consumidor68
Estágio Supervisionado III34
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Segundo Semestre34
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão80
Subtotal423
Prática Processual Civil68
Prática Processual Criminal68
Tópicos de Formação Profissional68
Direito Financeiro e Tributário II68
Atividades Complementares20
Subtotal292
10ºPrática Processual Trabalhista e Previdenciária68
Prática Processual Tributária68
Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais85
Atividades Complementares20
Atividades Acadêmicas de Extensão80
Subtotal321
Total3.949
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Libras – Língua Brasileira de Sinais34
TOTAL3.983

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Prof. Me. Egídio Santos Martiniano Júnior

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