Direito

Coordenação

Prof. Me. Egídio Santos Martiniano Júnior

Graduação: Direito (UNISAL)

Mestrado: Direito com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos (UNISAL)

E-mail

direito@fepi.br

Corpo Docente

Profa. Dra. Adriana Resende Faria Taets Silva

Profa. Dra. Alba Helena Fernandes Caldas

Prof. Me. Alberto Vizzotto

Profa. Ma. Ana Carolina da Motta Paes

Profa. Ma. Ana Cristina Magalhães Gorgulho

Prof. Me. Egídio Santos Martiniano Júnior

Profa. Ma. Fernanda Souza Mendes Maciel Ferreira

Prof. Me. Gustavo Silva Xavier

Prof. Me. Igor de Kassius Toledo Almeida Braga

Prof. Me. José Carvalho dos Reis Júnior

Prof. Me. Peter Luiz Pereira Renno

Prof. Esp. Rodrigo Ferrini da Rocha Costa

Prof. Dr. Tiago de Souza Fuzari

Prof. Esp. Tiago Pereira Vendramini Miguel

O Bacharel em Direito pode exercer diversas atividades não privativas de advogado, além de exercer o magistério no Ensino Superior. Os diversos cursos de Pós-Graduação em Direito oferecem estudos de capacitação e qualificação nos níveis lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado), além dos mestrados profissionalizantes existentes, permitindo ao operador jurídico ampliar seus conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação, especializando-se em diversas áreas do conhecimento. Para aqueles que desejam o exercício da advocacia, a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil –, estabelece a obrigatoriedade da aprovação do Bacharel em Direito no Exame da Ordem para o desenvolvimento das atividades privativas de advogado. O operador do Direito, ainda, pode pleitear uma vaga em diversas carreiras jurídicas existentes no Brasil, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. Ademais, atualmente são inúmeras áreas no mercado de trabalho que proporcionam possibilidades para o Bacharel em Direito exercer sua função social.

Os temas que integram o conhecimento jurídico são objetos de constantes pesquisas, fazendo com que os clássicos conceitos sejam revisados diuturnamente em diversos fóruns de discussões. Como decorrência disso impõe-se ao operador do Direito manter-se atualizado e integrado ao meio que preconiza a busca pelo conhecimento. Os estudos no âmbito da graduação no Curso de Direito formam um sólido alicerce que permitem ao bacharel ingressar num estágio avançado dos estudos da pós-graduação, como forma de inserir-se com qualificação mínima necessária num mercado de trabalho cada vez mais competitivo e seletivo, ampliando sempre o seu aprendizado. O Curso de Graduação em Direito da FEPI incentiva o acadêmico a buscar constantemente o conhecimento ante aos vários instrumentos

O Curso de Graduação em Direito da FEPI tem sua estrutura curricular organizada com as disciplinas distribuídas na seguinte estrutura:

Núcleo de Formação Geral:

• Comunicação Jurídica
• Psicologia Jurídica
• Filosofia Jurídica
• Comunicação e Expressão
• Métodos e Técnicas de Pesquisa
• Homem, Cultura e Sociedade
• Economia / Libras
• Empreendedorismo
• Núcleo de Aprofundamento:
• Teoria Geral do Direito Civil
• Teoria do Direito
• Teoria Geral do Estado e Ciência Política
• Direito Penal: Introdução ao Direito Penal e Aspectos Gerais da Teoria do Crime
• Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
• Direito Civil: dos fatos jurídicos
• Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
• Teoria Geral do Processo
• Direito Penal – Teoria do Crime e das Penas
• Direito Constitucional
• Direito Empresarial
• Direito do Consumidor
• Direito Processual Civil: Introdução ao Processo
• Direitos Reais
• Direito do Trabalho e Previdenciário
• Direito Penal – Parte Especial
• Direito das Sucessões
• Direito Processual Penal – Processo Geral e Procedimentos
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Processual Penal: Provas e Recursos
• Direito Tributário
• Nulidades e Procedimento do Júri
• Responsabilidade Socioambiental
• Direito Processual Civil: Execução e Processo nos Tribunais
• Ética e Estatuto da OAB
• Direito Penal: leis extravagantes

Núcleo de Estudos Integradores:

• Sociologia Jurídica
• Hermenêutica Jurídica
• Direito de Família
• Direito dos Contratos
• Direito Internacional
• Direito Processual Civil: processo em geral
• Direito Administrativo
• Estágio supervisionado I, II, III e IV
• Prática Jurídica Cível, Trabalhista e Penal
• Trabalho de Conclusão de Curso I e II