No último dia 18 de novembro, o Centro Universitário de Itajubá – FEPI recebeu o Sr. Sérgio Antônio da Silva, representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil, para uma palestra enriquecedora sobre o Programa Receita Cidadã. O evento reuniu alunos do 2º ao 9º período do curso de Direito, incluindo alunos do período matutino, que tiveram a oportunidade de vivenciar uma perspectiva única e prática sobre os procedimentos adotados pela Receita Federal.
A palestra abordou temas relevantes de Direito Tributário e Direito Administrativo, proporcionando aos alunos uma visão “de dentro para fora” das ações realizadas pela Receita no controle e destinação de mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando e ao descaminho. O Programa Receita Cidadã, foco central da apresentação, tem como premissa a responsabilidade social e ambiental na gestão dos bens apreendidos, priorizando sua transformação e reaproveitamento, em vez da simples destruição.
Um dos pontos que mais chamou a atenção dos participantes foi o compromisso do programa em buscar, sempre que possível, dar às mercadorias apreendidas uma destinação socialmente responsável, ecologicamente correta e alinhada aos princípios da cidadania fiscal. Produtos que antes seriam descartados passam a ser destinados a instituições sociais, escolas, órgãos públicos e projetos que atendem comunidades em situação de vulnerabilidade.
Além de ampliar o conhecimento técnico, a palestra também despertou reflexões sobre a importância do papel do Estado na promoção da justiça fiscal, da sustentabilidade e do interesse público, aproximando os estudantes da realidade vivenciada pelos órgãos da administração federal.
Eventos como esse reafirmam o compromisso da FEPI em oferecer uma formação jurídica sólida, atual e conectada com as demandas da sociedade, integrando teoria, prática e responsabilidade social.
